Fluap Recovery
Tudo que você precisa saber para implementar com conformidade e recuperar créditos fiscais.
A Lei Federal nº 15.279/25 criou uma oportunidade real para farmacêuticas transformarem medicamentos descartáveis em benefício fiscal. Mas implementar errado custa caro: multas sobre o valor recuperado, além de juros e possível investigação.
Este guia busca apresentar tudo o que precisa saber para fazer doações com segurança jurídica.
Análise regulatória completa (3 leis)
Matriz de risco e precedentes de autuação
Roadmap de implementação
Preencha os dados abaixo e baixe agora.
Fluap Recovery
Análise Regulatória Completa
Lei 15.279/25 + Lei 9.249/95 + Convênio ICMS. Entenda cada uma e quando usar.
Matriz de Risco
O que pode dar errado. Multas, autuações, precedentes. Como evitar.
Roadmap de Implementação
Passo a passo para implementar em meses. Sem surpresas.
Fluap Recovery
Capítulo 1: O Novo Cenário Regulatório
Histórico da legislação (Lei 9.249/95 → Convênio ICMS → Lei 15.279/25)
Por que a Lei 15.279/25 muda tudo
Quem se beneficia
Capítulo 2: Os Números
4 cenários reais (Pequena/Média/Grande Lab + Hospital)
Cálculos detalhados para cada lei
Comparação: Incineração vs. Doação
Capítulo 2: Os Números
4 cenários reais (Pequena/Média/Grande Lab + Hospital)
Cálculos detalhados para cada lei
Comparação: Incineração vs. Doação
Capítulo 2: Os Números
4 cenários reais (Pequena/Média/Grande Lab + Hospital)
Cálculos detalhados para cada lei
Comparação: Incineração vs. Doação
Capítulo 2: Os Números
4 cenários reais (Pequena/Média/Grande Lab + Hospital)
Cálculos detalhados para cada lei
Comparação: Incineração vs. Doação
E se os números forem baixos para minha empresa?
Mesmo com números baixos, a conformidade é obrigatória. A Valida não é só sobre maximizar benefício; é sobre eliminar risco. Então mesmo que o benefício seja R$ 100K, a segurança jurídica vale.
Depois de ler o guia, você terá clareza sobre quanto sua empresa pode economizar, como implementar sem risco, e próximos passos.